O Programa Nacional de Conformidade Tributária foi regulamentado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS) para apoiar as empresas na adaptação às novas obrigações fiscais da Reforma Tributária. A medida foi formalizada pelo Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5, de 12 de agosto de 2026. A iniciativa cria um período de adaptação assistida para a emissão de documentos fiscais com informações relativas
Empresas que precisam manter suas atividades funcionando continuamente costumam recorrer ao chamado folguista, profissional responsável por substituir outros trabalhadores durante folgas ou ausências e evitar que determinados postos fiquem descobertos. A figura é comum em condomínios, hospitais, estabelecimentos comerciais e empresas que trabalham com escalas de revezamento, além de atividades envolvendo porteiros, vigilantes, cuidadores, trabalhadores da limpeza e outros profissionais. Apesar de ser uma