A nova Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026 do eSocial, publicada nesta quarta-feira (25), trouxe ajustes relevantes na versão consolidada do Manual de Orientação do eSocial (MOS S-1.3). O documento detalha modificações em textos normativos, eventos periódicos e não periódicos, além de alterações em regras de envio, retificação e prazos que impactam diretamente a rotina de escritórios contábeis e departamentos de pessoal. A atualização tem
Em maio/2026 entra em vigor a fiscalização do MTE sobre os Riscos Psicossociais no trabalho, determinado na NR 1 – Norma Regulamentadora Número 1 do Brasil. Isso inclui averiguação do registro desses riscos no PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, planos de ação da empresa, mapeamento de melhorias, modo de atuação da liderança, implantação de metas irreais, jornadas extensas, pressão de processos, entre
As Frentes Parlamentares de Comércio e Serviços (FCS) e do Empreendedorismo (FPE), a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), da qual a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) faz parte, e o Instituto Brasileiro de Política e Economia (IBPE) divulgaram nesta segunda-feira (24) um manifesto em defesa do comércio, dos trabalhadores e da livre iniciativa. A nota conjunta