Os trabalhadores com valores disponíveis no antigo fundo PIS/Pasep começam a receber, nesta quinta-feira (25), um novo lote de pagamentos referente ao chamado “dinheiro esquecido”. Nesta etapa, são contemplados os beneficiários que solicitaram o ressarcimento até 31 de maio. O calendário também prevê que pedidos realizados até a próxima terça-feira (30) terão liberação em 27 de julho, conforme cronograma divulgado pelo governo federal. Os
A execução da confissão de dívida é um tema de grande relevância no direito brasileiro, especialmente no âmbito do direito civil e processual civil. Este artigo visa explorar os aspectos jurídicos que envolvem a execução da confissão de dívida, com ênfase no fato de que não há a necessidade de juntar os documentos que levaram à sua constituição. O que é uma Confissão de
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência de seis medidas provisórias (MPs) consideradas estratégicas para a economia, entre elas a que institui o Novo Desenrola Brasil. A decisão foi oficializada nesta terça-feira (23), em Brasília, e publicada no Diário Oficial da União. A prorrogação garante mais tempo para que deputados e senadores analisem, debatam e votem os textos nas comissões mistas